No 68º Congresso Estadual de Municípios, a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Regina Santana, apresentou o balanço das políticas públicas voltadas ao combate à violência de gênero e à promoção da cidadania. Em um cenário onde a capital registrou 11 casos de feminicídio no primeiro trimestre de 2026, a gestão do prefeito Ricardo Nunes intensifica o acolhimento multidisciplinar e o trabalho em rede.
ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO E PIONEIRISMO
A capital paulista conta com 34 equipamentos especializados, incluindo a Casa da Mulher Brasileira (região do Cambuci), que oferece suporte integral em um único local: Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria, IML e equipes de psicologia e assistência social.
- Postos Avançados: Presença estratégica em terminais de ônibus e estações de metrô para facilitar o acesso à denúncia e orientação.
- Unidades Móveis: Três vans percorrem a cidade oferecendo atendimento multidisciplinar, serviços do CATE (empregabilidade) e regularização de documentos via Descomplica.
ROMPENDO O CICLO: AUTONOMIA FINANCEIRA E AUTOESTIMA
A secretaria destaca que a dependência econômica é uma das principais barreiras para a saída do ciclo de violência. Para enfrentar esse desafio, o programa “Tem Saída” articula cursos de capacitação e vagas de emprego exclusivas para mulheres em situação de vulnerabilidade, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
EDUCAÇÃO E GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS
A aposta para a redução dos índices de reincidência e para a mudança cultural envolve dois eixos principais:
- Educação nas Escolas: Trabalho conjunto com a Secretaria de Educação para promover a Cultura de Paz, combatendo o machismo estrutural e o preconceito desde a infância.
- Tempo de Despertar 2026: Lançado em 31 de março, o programa foca na ressocialização de homens condenados por violência doméstica. Por meio de grupos reflexivos, os agressores são levados a repensar masculinidades e comportamentos, visando interromper a violência na raiz.
INSPIRAÇÃO PARA OUTROS MUNICÍPIOS
Durante o congresso, a secretária enfatizou que o modelo de São Paulo serve de inspiração para cidades menores. A mensagem central é o trabalho em rede: a integração entre saúde (UBS), educação, assistência social e segurança (Guardiaã Maria da Penha) é a estratégia mais eficaz para identificar sinais precoces de abuso e garantir a proteção das vítimas.
