Sessão desta terça-feira também teve moções, requerimentos e envio de novas propostas às comissões permanentes
A 9ª sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba, realizada nesta terça-feira (31), foi marcada pela aprovação de três projetos voltados à educação inclusiva, à humanização do atendimento em saúde e à proteção animal.
Entre os destaques da ordem do dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 33/26, de autoria de Maurílio Moreira, que prevê capacitação continuada para professores e agentes de desenvolvimento infantil da rede municipal, com foco no atendimento educacional especializado a crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Na área da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei nº 15/26, da vereadora Vilma Teixeira, que institui a implantação de jardins terapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento. A proposta busca humanizar os espaços de atendimento e contribuir para a recuperação dos pacientes, além de melhorar a qualidade de vida de usuários e profissionais da saúde.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/26, do vereador Danster Fernandes, que cria diretrizes para o programa “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A iniciativa pretende incentivar empresas a adotar práticas ligadas à proteção e ao bem-estar animal, com apoio a campanhas de adoção, combate aos maus-tratos e ações de responsabilidade social.
Além das matérias aprovadas, a sessão teve votação de moções de congratulação voltadas a iniciativas nas áreas de cultura, esporte, saúde e projetos sociais. Os vereadores também apresentaram 20 requerimentos com pedidos de providências e informações ao Executivo sobre demandas de diferentes regiões da cidade.
Durante o expediente, cinco projetos foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes da Casa para análise e parecer.
As sessões da Câmara de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube, além do site oficial e da página do Legislativo no Facebook.
