Réu recebeu 26 anos por homicídio qualificado e mais dois por ocultação de cadáver após julgamento no Tribunal do Júri
O homem de 26 anos acusado de matar e enterrar a própria namorada, de 16 anos, em Caraguatatuba, foi condenado nesta quinta-feira, 12, a 28 anos de prisão em regime inicial fechado. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri.
De acordo com a decisão da Justiça, Adilson da Silva de Siqueira Júnior recebeu pena de 26 anos de reclusão por homicídio qualificado e mais dois anos de detenção por ocultação de cadáver, além de 20 dias-multa.
Na sentença, o juiz também determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade. A decisão menciona o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1068, segundo o qual a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da condenação imposta pelos jurados.
O crime ocorreu em maio de 2024. Rafaela Ramos da Silva, de 16 anos, foi encontrada morta e enterrada no quintal de um sítio em Caraguatatuba. Pouco depois, Adilson foi preso e confessou o assassinato. Segundo as investigações, ele matou a adolescente por ciúmes. A acusação sustentou que a vítima foi morta por asfixia e que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da jovem.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu matou a adolescente por motivo fútil, com emprego de asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Após o crime, o corpo foi enterrado para ocultar o assassinato.
No Tribunal do Júri, sete jurados formam o conselho de sentença e decidem pela condenação ou absolvição do réu em crimes dolosos contra a vida. Depois da votação, cabe ao juiz presidente fixar a pena.
O caso teve grande repercussão no Litoral Norte. Rafaela estava desaparecida havia pelo menos três dias quando o corpo foi localizado. A prisão de Adilson ocorreu no mesmo dia em que a adolescente foi encontrada.
