O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que propõe a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais no Brasil.
A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar a segurança digital, reduzir riscos de exposição indevida, cyberbullying, aliciamento e impactos à saúde mental.
O texto ainda deverá tramitar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário e promete gerar amplo debate entre especialistas, educadores, famílias e empresas de tecnologia.
Liberdade digital ou proteção necessária?
O tema entra na pauta nacional e reacende a discussão sobre os limites do ambiente online para crianças e adolescentes.
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