Prefeito Mateus Silva detalha pagamento direto a trabalhadores, contratação emergencial e promete novo padrão de zeladoria
O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12) para detalhar as medidas adotadas após a rescisão do contrato com a empresa responsável pela limpeza urbana do município e a decretação de calamidade ambiental e sanitária. O chefe do Executivo afirmou que a decisão ocorreu após tentativas de correção das falhas contratuais e destacou preocupação com a continuidade do serviço, a saúde pública e os trabalhadores.
Segundo o prefeito, desde o início da gestão, em janeiro de 2025, a empresa vinha recebendo notificações, multas e cobranças formais por descumprimento contratual. Ele afirmou que a Prefeitura promoveu ajustes operacionais e alterações de protocolos e escalas para buscar melhora na execução do serviço, mas sem resultado compatível com o esperado.
PAGAMENTO DIRETO E GARANTIA DE DIREITOS
Um dos principais pontos abordados foi a situação dos cerca de 230 trabalhadores da zeladoria urbana. Mateus Silva disse que, ainda em janeiro, a Prefeitura adotou termo de aditamento para reter valores e garantir o repasse direto de salários e direitos trabalhistas, a fim de proteger as famílias dos funcionários.
O prefeito informou também que a empresa foi notificada em diferentes ocasiões para apresentar documentação relacionada a férias, 13º salário, folgas e demais obrigações trabalhistas. Nesta quinta-feira (12), segundo ele, foi formalizada nova notificação, com responsabilização civil e criminal, exigindo o envio imediato das informações.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E NOVO MODELO
Com a paralisação dos serviços e o decreto de calamidade, o município iniciou processo de contratação emergencial. De acordo com o prefeito, participaram dez empresas e o prazo do procedimento foi ampliado além do mínimo legal para aumentar a competitividade e a transparência.
Mateus Silva afirmou que o novo modelo prevê ampliação da estrutura operacional, com aumento de equipes, maquinário e adoção de novas tecnologias, além de reforço no número de trabalhadores envolvidos na execução do serviço.
REUNIÃO COM TRABALHADORES E VEREADORES
Ainda na manhã desta quinta-feira, antes da coletiva, o prefeito esteve na sede da empresa para dialogar com os trabalhadores, acompanhado de vereadores e do secretário de Serviços Públicos, João Leme Alarcon. No encontro, segundo a Prefeitura, foi reforçado o compromisso em assegurar direitos trabalhistas e acelerar a normalização da zeladoria urbana.
EMPRESA VENCEDORA E INÍCIO DA OPERAÇÃO
Na tarde desta quinta-feira (12), foram abertos os envelopes do processo de contratação emergencial e a vencedora foi a Molise Serviços e Construções Ltda., por atender às exigências do Termo de Referência. A empresa inicia uma força-tarefa de contratação e preparação operacional para começar as atividades no município a partir desta sexta-feira (13).
