Encontro está marcado para 18h, no plenário Zino Militão dos Santos; proposta é modernizar regras do Legislativo e abrir espaço para sugestões da comunidade
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta quarta-feira (11/02), às 18h, no Plenário Vereador Zino Militão dos Santos, uma audiência pública para debater propostas de alteração do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município (LOM) — norma considerada a “constituição municipal”, que organiza regras e competências do poder público local.
Segundo a Câmara, a iniciativa busca aprimorar processos legislativos e adequar os instrumentos legais às novas demandas da sociedade, com a participação de vereadores, especialistas da área jurídica, representantes da sociedade civil e demais interessados, que poderão apresentar sugestões e análises. O presidente do Legislativo, Edgar Celestino, afirma que o debate é uma oportunidade para modernizar o arcabouço legal e tornar os procedimentos mais eficientes e transparentes.
A audiência foi divulgada no site oficial da Câmara em 28 de janeiro de 2026 e também em publicações nas redes oficiais, como Facebook e Instagram.
Apesar disso, há críticas de que a divulgação não teria alcançado o nível considerado “amplo” para um tema de grande impacto institucional, argumento levantado em publicação local que pede maior mobilização e participação popular no debate.
