Ação identificou comércio sem licença em área pública, com higiene precária e risco à segurança; botijões de gás irregulares também foram encontrados
A equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba apreendeu, nesta terça-feira (10), 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis durante uma ação rotineira de combate ao comércio irregular em área pública, na Praia Grande. A operação teve apoio da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Infraestrutura e da Polícia Militar, por meio da atividade delegada.
Segundo a Prefeitura, os fiscais foram até o local indicado e encontraram diversos carrinhos e equipamentos infláveis sem licenciamento, armazenados em um terreno utilizado de forma irregular. Durante a vistoria, foram constatadas condições precárias de higiene, ausência de requisitos mínimos de segurança e risco iminente à integridade física de usuários e frequentadores da praia, o que motivou a apreensão imediata.
A secretária da Fazenda, Alethea Ageu, afirmou que as ações buscam coibir o comércio clandestino, com atenção para a venda de bebidas alcoólicas sem origem conhecida, alimentos comercializados sem condições sanitárias adequadas e a exploração de infláveis sem garantia de segurança.
A Fiscalização também destacou que parte dos carrinhos apreendidos utilizava botijões de gás de forma irregular, situação que, segundo o município, representa alto risco de incêndio.
A Prefeitura reforçou que o comércio ambulante só pode ser exercido mediante licenciamento, com cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de ordenamento urbano. A orientação ao público é para que moradores e turistas não consumam produtos nem utilizem serviços oferecidos por ambulantes irregulares, devido ao risco à saúde e à segurança.
