Medida vale para áreas de grande concentração, com foco na Rua da Praia e na Avenida Dr. Altino Arantes; fiscalização poderá apreender produtos e aplicar multa
A Prefeitura de São Sebastião publicou o Decreto nº 9.979/2026, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira, que proíbe a comercialização, o porte e o consumo de bebidas em recipientes de vidro, além do uso de spray de espuma e produtos similares, durante o Carnaval 2026. As restrições valem entre os dias 13 e 17 de fevereiro e terão foco especial no Complexo Turístico da Rua da Praia e na Avenida Doutor Altino Arantes, locais de grande circulação de foliões.
Segundo a administração municipal, a iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir riscos de acidentes, como cortes e ferimentos provocados por vidro, além de ocorrências associadas ao uso inadequado de materiais em meio a aglomerações.
O QUE FICA PROIBIDO
De acordo com as regras divulgadas, durante o período de vigência do decreto ficam proibidos, nas áreas abrangidas:
consumo e comercialização de bebidas em recipientes descartáveis de vidro;
uso de spray de espuma e produtos similares;
consumo e comercialização de bebidas em recipientes de vidro (como garrafas e copos) também nas áreas externas de estabelecimentos situados ao longo da avenida e do Complexo Turístico da Rua da Praia.
FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
A fiscalização será realizada por fiscais de posturas da Secretaria da Fazenda, com autorização para apreender produtos em desacordo e aplicar multa em caso de descumprimento. A norma entrou em vigor na data de publicação, em 6 de fevereiro de 2026.
Ao comentar a medida, o prefeito Reinaldinho afirmou que as regras são preventivas para garantir um Carnaval organizado e seguro para foliões, trabalhadores e moradores das áreas de maior concentração.
