Plenário encerra tramitação após embate entre prefeita e vereadores; TPA e IPTU seguem em análise.
A Câmara de Ubatuba decidiu arquivar, nesta quarta-feira (12/11), o projeto do Executivo que previa contratar empréstimo de R$ 120 milhões para a área da saúde, com foco no hospital municipal. A decisão ocorreu um dia depois da sessão marcada por troca de acusações entre a prefeita e vereadores, quando a chefe do Executivo cobrou a votação de propostas que, segundo ela, estariam travadas pela Presidência da Casa.
O arquivamento foi confirmado após manifestação de lideranças que apontaram falta de documentação técnica, como estudos de viabilidade, impacto orçamentário-financeiro e cronograma de execução. Parlamentares da oposição afirmaram que, sem lastro, a operação de crédito poderia comprometer o equilíbrio das contas. A base governista tentou manter a tramitação, mas não houve consenso.
Na sessão de terça (11/11), a prefeita defendeu o pacote e anunciou que faria uma live para “dar transparência” aos projetos. Em resposta, vereadores disseram que não se opõem a investimentos na saúde, mas condicionaram qualquer aval ao envio de pareceres completos e garantias de execução. O clima de confronto se estendeu a outros itens de pauta.
Com o arquivamento, o Executivo poderá reenviar uma nova versão do texto, desde que supere as pendências técnicas. Já as propostas sobre desvinculação de 50% da TPA e reajuste do IPTU seguem em análise nas comissões, sem data para votação em plenário.
A Mesa Diretora informou que manterá o rito regimental para futuras deliberações e que exigirá, em todas as matérias de impacto fiscal, demonstrativos detalhados de custo, fontes de financiamento e metas de resultado. A Prefeitura afirma que os projetos fazem parte de um plano de investimentos e que irá complementar as informações solicitadas.
