A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar, nesta quinta-feira (10), determinando a volta de 25 diretores às escolas municipais da capital, após terem sido afastados pela prefeitura com base nos resultados do Ideb e Idep de 2023.
A decisão atende a uma ação do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público (Sinesp), e também considera manifestações da Defensoria Pública e do Ministério Público, que apontaram ilegalidade no afastamento.
Segundo o juiz Renato Augusto Maia, a medida da prefeitura compromete a gestão escolar e os direitos dos servidores, ao exigir dedicação exclusiva para um curso de requalificação sem planejamento e com critérios questionáveis. A liminar ainda impõe multa diária de R\$ 10 mil caso a decisão não seja cumprida.
A Defensoria Pública destacou a falta de critérios legais para selecionar os diretores afastados e o impacto negativo nas escolas e nos alunos. Já o Sinesp classificou a decisão da prefeitura como arbitrária, injusta e sem diálogo, e entrou com ação pedindo R\$ 500 mil por danos morais coletivos. Até a última atualização da reportagem, a prefeitura não havia se manifestado.
