Ato será realizado nesta segunda (9), na Rio-Santos, em Boracéia, liderado pelo cacique Adolfo Timóteo Wera Mirim
Lideranças indígenas da Aldeia Guarani Rio Silveira, localizada em Boracéia, São Sebastião, organizam uma manifestação nesta segunda-feira (9), na Rodovia Rio-Santos. O protesto é contra o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, aprovado pelo Senado Federal, que na prática pode desmantelar o atual processo de demarcação de terras indígenas no Brasil.
A mobilização é liderada pelo cacique Adolfo Timóteo Wera Mirim, que convida a população a apoiar a causa. “Nosso objetivo é garantir a demarcação e homologação de nossas terras, e continuar defendendo as florestas e a natureza”, declarou.
O PDL 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado no Senado no último dia 28 de maio, em votação simbólica, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta revoga os decretos homologatórios das Terras Indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, e anula o artigo 2º do Decreto 1.775/1996 — justamente o trecho que define o passo a passo da demarcação de terras indígenas.
“É o coração do procedimento. Ao derrubar esse artigo, o projeto desmonta por completo a base legal que garante os direitos territoriais dos povos originários”, alerta Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
O artigo regula a identificação, a delimitação e os estudos técnicos conduzidos pela Funai, além da participação direta das comunidades. Também define prazos e atribuições do Ministério da Justiça na declaração dos territórios.
Para o secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, a medida representa um retrocesso amplo. “Afeta todos os povos indígenas do país, não apenas os de Santa Catarina. É uma ameaça generalizada ao direito à terra”, afirmou.
A manifestação em Boracéia faz parte da articulação nacional contra retrocessos nos direitos dos povos indígenas. O trânsito poderá ser impactado no trecho da rodovia durante o protesto.
