Presidente da Câmara falou ao vivo sobre o caso e disse que projeto deve voltar à pauta após correção formal do pedido
O presidente da Câmara de Ubatuba, Gady Gonzales, confirmou que a votação do projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 70 milhões foi adiada por causa de um erro formal no requerimento apresentado por vereadores da base governista.
A declaração foi feita ao vivo no programa Download da Notícia – 2ª edição, na Rádio Guardiã da Notícia, com Gil Latoreira e Francisco Trevisan.
Segundo Gady, o problema esteve na referência feita à sessão anterior no documento apresentado pelos parlamentares. Por causa desse erro, o projeto não pôde avançar na sessão de terça-feira, 24, e o requerimento terá de ser reapresentado com a correção para que a proposta volte à pauta na próxima semana.
O Projeto de Lei nº 10/2026, enviado pela prefeita Flavia Pascoal em regime de urgência, autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Finisa. O valor previsto é de até R$ 70 milhões para despesas de capital, com foco em obras, serviços, equipamentos e materiais de infraestrutura urbana.
Mesmo sem a votação, a sessão deixou evidente uma nova configuração política na Câmara. O principal fato da noite foi a formação de maioria em torno do projeto. Entre os nomes que passaram a defender a inclusão da proposta em pauta estão Rogério Frediani, Silvinho Brandão, Manuel Marques, Ceará, João Maziero, Pastor Sandro Anderle e Pastor Sérgio Alves.
A movimentação chamou atenção porque João Maziero e Pastor Sérgio Alves vinham sendo apontados como integrantes do grupo que resistia a pautas do governo. Com a aproximação dos dois vereadores da base da prefeita, o governo passou a contar com força política para empurrar o empréstimo ao plenário.
O projeto foi protocolado em 27 de fevereiro e vinha gerando debate dentro da Câmara. A Procuradoria Legislativa considerou a proposta legal e constitucional em sua forma, mas vereadores cobraram mais informações do Executivo ao longo da tramitação.
A Comissão de Justiça e Redação chegou a pedir documentos complementares, como plano de aplicação, cronogramas, estimativas, impacto fiscal e garantias da operação. O ofício foi assinado justamente por Pastor Sérgio Alves, João Maziero e Ceará, que agora aparecem entre os parlamentares favoráveis ao avanço da proposta.
A vereadora Jaque Dutra também pediu esclarecimentos técnicos e financeiros, cobrando informações sobre justificativa da operação, plano de pagamento da dívida, impacto nas finanças municipais e certidões de regularidade.
Em resposta à Câmara, a Prefeitura sustentou que o projeto tem caráter autorizativo e que a aprovação apenas permitiria ao Executivo seguir com as tratativas, sem contratação imediata da operação de crédito. O governo afirma ainda que a efetivação do financiamento dependerá de análise da Caixa, da Secretaria do Tesouro Nacional e de outros órgãos de controle.
A justificativa oficial do Executivo é captar recursos para obras e serviços considerados essenciais à infraestrutura do município.
Com a fala de Gady Gonzales, a razão do adiamento ficou formalmente esclarecida. Agora, a expectativa é de que o pedido seja corrigido e o projeto volte ao plenário na próxima sessão, reacendendo o debate sobre endividamento público e a nova maioria formada na Câmara de Ubatuba.
