Organizações divulgam carta aberta após exoneração de secretário e denunciam violações à legislação ambiental e aos princípios democráticos
Entidades ambientais e socioambientais de Ubatuba divulgaram uma carta aberta manifestando indignação diante de retrocessos na política ambiental do município. O documento foi assinado por diversas organizações do CEAU (Coletivo das Entidades Ambientalistas de Ubatuba) e destaca preocupação com a condução da Secretaria de Meio Ambiente após a exoneração do então secretário Guilherme Adolpho.
Entre as críticas, estão o rompimento do diálogo com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), medidas unilaterais e ausência de transparência na destinação de recursos públicos. A carta aponta ainda que a adesão ao consórcio regional de licenciamento ambiental foi feita sem consulta prévia, contrariando deliberações do conselho e fragilizando a autonomia local.
A nota também menciona o uso de verba do Fundo Municipal de Saneamento para fins diversos, como a compra de imóvel para outra secretaria, desrespeitando a finalidade ambiental. Outro ponto citado é a mudança na aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cuja arrecadação passou a ser parcialmente destinada ao tesouro municipal, sem vínculo obrigatório com a área ambiental.
As entidades pedem à prefeita o retorno ao diálogo direto com a sociedade civil e reforçam o apelo para que sua gestão seja lembrada pelo respeito à democracia e à justiça socioambiental. A carta termina com o lema: “Por uma Ubatuba democrática, sustentável e transparente.”
