Projeto foi votado em regime de urgência na sessão desta terça-feira e divide vereadores por falta de detalhamento dos investimentos
A Câmara de Ubatuba aprovou na noite desta terça-feira (31) o projeto que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 70 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Segundo o texto aprovado, os recursos deverão ser usados em obras de infraestrutura e saneamento.
A proposta foi apreciada diretamente em plenário, em regime de urgência, após requerimento assinado por Rogério Frediani (PL), Silvinho Brandão (PL), Manuel Marques (PL), Francisco Freire Gomes, o Ceará (MDB), João Maziero (PSB), Pastor Sandro Anderle (MDB) e Pastor Sérgio Alves (DC). O mesmo grupo votou a favor do projeto.
Votaram contra as vereadoras Professora Jocely (PSB) e Jaque Dutra (PSB). O debate se estendeu durante a sessão, e a votação foi concluída por volta das 23h40, segundo as informações repassadas.
Na justificativa enviada ao Legislativo, a prefeitura afirma que a operação de crédito tem como objetivo captar R$ 70 milhões “destinados integralmente à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana”. O texto também diz que os recursos serão aplicados em “melhorias estruturais essenciais para o município”.
O projeto autoriza a contratação do financiamento no âmbito do programa Finisa e permite que a operação seja feita com ou sem garantia da União. O texto também prevê a abertura de créditos adicionais para cobrir as obrigações decorrentes do financiamento.
Esta não é a primeira vez que a prefeitura tenta viabilizar um financiamento de grande porte. Em uma tentativa anterior, a administração municipal apresentou proposta semelhante com o argumento de construir um novo hospital. Na ocasião, houve audiências públicas em diferentes regiões da cidade, mas a matéria não chegou a ser votada, segundo o histórico citado durante o debate.
Desta vez, porém, a proposta avançou sem audiências públicas antes da votação em plenário. Esse ponto foi usado por críticos do projeto, que sustentam não haver detalhamento suficiente sobre quais obras e investimentos serão executados com os recursos.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo.
