Fiscalização do SIG no Ipiranguinha apreendeu produtos sem procedência, itens vencidos e máquinas de jogo; Vigilância Sanitária notificou os responsáveis e fez o descarte
Policiais do Setor de Investigações Gerais (SIG) de Ubatuba realizaram uma fiscalização nesta sexta-feira (27) em vários pontos da cidade, com foco especial no bairro Ipiranguinha, após denúncias anônimas. Na ação, foram apreendidas três máquinas caça-níqueis, cigarros contrabandeados do Paraguai, bebidas sem rótulo e de origem duvidosa, mel e produtos vencidos há cerca de um ano.
A operação foi conduzida pelo delegado Rodrigo Soares, chefe do SIG de Ubatuba. Segundo as informações repassadas, todo o material recolhido foi apreendido pela Vigilância Sanitária, que notificou os responsáveis e realizou o descarte dos produtos.
Uma mulher de 50 anos foi indiciada no caso. Outro suspeito é considerado foragido, e a polícia informou que não há confirmação sobre a idade dele. Além disso, outras duas mulheres, de 60 e 43 anos, respectivamente, são investigadas.
As bebidas sem identificação de origem e os itens vencidos acendem o alerta para risco à saúde pública. Além da irregularidade sanitária, esse tipo de mercadoria pode expor o consumidor a contaminação e intoxicação. No caso das bebidas de procedência duvidosa, há ainda o risco de adulteração com metanol, substância tóxica que pode causar intoxicação grave, cegueira e até morte.
A venda, a exposição à venda ou o armazenamento de produto impróprio para consumo pode caracterizar crime contra as relações de consumo e a saúde pública, com pena de dois a cinco anos de detenção ou multa. Já a exploração de máquinas caça-níqueis se enquadra, em regra, como contravenção penal por jogo de azar, com pena de prisão simples de três meses a um ano, além de multa. No caso dos cigarros trazidos do Paraguai, a conduta pode configurar contrabando, crime com pena de dois a cinco anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas no combate a esse tipo de irregularidade. Informações repassadas pela população ajudam a identificar pontos de venda clandestina, comércio de produtos impróprios para consumo e exploração ilegal de jogos. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.
