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UBATUBA: AUDIÊNCIA SOBRE PARQUE MARINHO TEM PROTESTOS, ACUSAÇÕES E PLENÁRIO LOTADO

Diretor da Fundação Florestal é confrontado por vereadores, pescadores e moradores; após a repercussão, Semil se manifesta oficialmente

A proposta de criação do Parque Estadual Marinho Tartaruga-de-Pente mobilizou a Câmara de Ubatuba na noite de sexta-feira (16 de maio de 2025). A audiência pública teve casa cheia, protestos e discursos inflamados contra o projeto apresentado pela Fundação Florestal, ligada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo.

Durante a exposição, o diretor executivo da Fundação, Rodrigo Levkovicz, defendeu a criação da unidade de conservação como um “escudo” contra a especulação náutica e imobiliária. Ele reconheceu não ter familiaridade com termos técnicos usados na pesca artesanal e causou revolta ao gritar “isso é mentira” enquanto o marinheiro Talles Veloso o confrontava sobre uma fala anterior gravada.

Vereadores como Pastor Sérgio (DC) e Rogério Frediani (PL) também criticaram duramente o projeto. Frediani, com décadas de atuação política em Ubatuba, afirmou que há interesses financeiros e irregularidades no processo. “Tem coisa errada nessa parada”, disse. A plateia era composta majoritariamente por pescadores, caiçaras e representantes do turismo náutico, todos contrários à proposta.

Após repercussão da audiência, Semil divulga nota oficial

Na manhã desta segunda-feira (20), a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística emitiu nota pública. A Fundação Florestal afirma que o projeto ainda está em fase de consulta pública e que o objetivo central é proteger espécies marinhas ameaçadas, como a tartaruga-de-pente, além de promover uma gestão territorial responsável e participativa.

A nota destaca que:

A área proposta para o parque coincide com zonas de interdição de pesca definidas desde os anos 1980;

Cerca de 40 encontros com a população foram realizados, inclusive duas audiências públicas;

O modelo prevê zonas de uso específico, abrigo pesqueiro e visitação organizada, com gestão compartilhada e poder deliberativo;

Não haverá novas restrições de pesca às comunidades tradicionais, já que as proibições datam de 1983;

O parque visa combater a degradação ecológica, a poluição marinha e garantir a sustentabilidade do território.

A Fundação reforçou que nenhuma decisão foi tomada de forma unilateral e que continua aberta ao diálogo com a sociedade civil. A reportagem segue acompanhando os desdobramentos e aguarda novas manifestações.

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