Suzano sediou nesta terça-feira (17/03) um encontro metropolitano voltado às discussões em torno da gestão de resíduos sólidos, que foi organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A pasta escolheu a cidade para oferecer uma capacitação sobre o tema, que mobilizou 39 municípios da Grande São Paulo, a única a ser realizada este ano na região.
Os participantes debateram o programa “Integra Resíduos”, que tem o objetivo de estruturar e fomentar a gestão regionalizada e integrada dos resíduos sólidos urbanos no Estado de São Paulo. O secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, falou conosco sobre o assunto – Acompanhe.
Foram abordados aspectos legais relacionados ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e sustentabilidade financeira, incluindo obrigatoriedades, renúncia de receita e modelos de cobrança apropriados. Os participantes puderam aprender o cálculo a ser cobrado dos serviços prestados de manejo de resíduos sólidos do município.
No contexto da sustentabilidade financeira, houve esclarecimentos sobre a taxa do lixo, tributo municipal obrigatório para custear a coleta, transporte e destinação de resíduos, e o chamado “ICMS Ambiental”, um mecanismo de repartição de receitas tributárias que destina uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que investem em preservação ambiental.
