Rescisão com a Associação Sustentidos já foi oficializada; futuro da gestão depende de novo chamamento público
A crise na gestão do Theatro Municipal de São Paulo ganhou novo capítulo nesta sexta-feira (19). A Fundação Theatro Municipal oficializou a rescisão unilateral do contrato de gestão nº 02/FTMSP/2021 com a Associação Sustentidos, organização social que administrava o complexo cultural.
O documento, assinado pelo diretor-geral Abraão Mafra de Oliveira Lopes, aponta descumprimento de metas previstas, além de apontamentos feitos pela Supervisão de Monitoramento da Fundação e por solicitação da Câmara Municipal. A Sustentidos terá 15 dias para apresentar defesa prévia, mas já foi determinado que apresente um plano de desmobilização para o encerramento do vínculo.
Em paralelo à rescisão, o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura e a Fundação esclareçam a situação do novo edital de chamamento público, que deverá escolher a próxima organização social responsável pela gestão do Theatro Municipal.
O conselheiro Domingos Dissei, relator do processo TC/009980/2021, alertou que a demora em publicar o chamamento pode trazer prejuízos à administração pública e responsabilização dos gestores envolvidos.
Com a rescisão já consumada e sob pressão do Tribunal de Contas, o futuro da gestão do Theatro Municipal depende agora da definição e da celeridade do novo processo de seleção.
Anexos: Memorando do TCM-SP, Ofício de Rescisão da Fundação Theatro Municipal e decisão no processo TC/009980/2021.
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