Na última quinta-feira (05), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública sobre a situação de trabalhadores ambulantes, artesãos e artistas da cidade. O debate reuniu parlamentares, entidades, sindicatos e trabalhadores.
A vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência, destacou a falta de políticas públicas e criticou a ausência de regularização adequada, como o fim do Termo de Permissão de Uso (TPU) e a ineficiência do aplicativo “Tô Legal”. Também denunciou a violência policial contra ambulantes, especialmente imigrantes.
A vereadora Keit Lima (PSOL) questionou os altos gastos da Prefeitura com repressão, defendendo o redirecionamento de recursos para garantir direitos aos trabalhadores.
Ambulantes das regiões do Brás, Paulista e Liberdade relataram dificuldades com a fiscalização, insegurança e restrições quanto ao espaço de trabalho nas ruas.
O DIEESE anunciou um mapeamento da categoria, com início das pesquisas em julho. O Poder Executivo, representado por Arthur Bairone, prometeu levar as demandas à Casa Civil.
A audiência contou com a presença de outros vereadores e da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que participou online.
