Sessão de 11/11 teve defesa do ex-prefeito e manifestação do MPC; relator Dimas Ramalho retirou o processo de pauta.
As contas de São Sebastião referentes a 2023 saíram da pauta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na sessão de terça (11/11). Segundo relato do jornalista Helton Romano, as áreas técnicas do TCE e o Ministério Público de Contas (MPC) opinaram pela reprovação. Após ouvir as partes, o conselheiro Dimas Ramalho decidiu retirar o processo de julgamento, sem nova data definida.
Na defesa, a advogada Tatiane Barone, representante do ex-prefeito Felipe Augusto, destacou pontos considerados positivos da gestão e citou a catástrofe de fevereiro de 2023 como fator que impactou execução orçamentária e prioridades. Em seguida, a procuradora do MPC Élida Graziela usou a tribuna por cerca de 13 minutos e afirmou que irregularidades se repetem ano a ano. Para ela, é “incoerente” alegar calamidade e, ao mesmo tempo, manter despesas com shows, sustentando que o município “tem recursos, mas opta por não fazer uma gestão adequada”.
O parecer do MPC, assinado pelo procurador Rafael Costa, listou inconsistências em itens como planejamento, execução e priorização de gastos, reforçando o pedido de desaprovação das contas do exercício. A manifestação oral de Élida, segundo Romano, foi uma das três intervenções escolhidas pelo órgão entre 109 processos da pauta, o que ampliou a atenção sobre o caso sebastianense.
Com a retirada de pauta, o processo volta para ajustes formais antes de novo julgamento em plenário. Até lá, permanecem válidas as análises do corpo técnico e do MPC, enquanto a defesa sustenta que os atos de 2023 devem ser lidos à luz do regime de calamidade e de contratos voltados à resposta emergencial.
