Município aponta excesso de hipoclorito e mortandade de peixes; Sabesp afirma que cumpre parâmetros legais e mantém monitoramento contínuo.
A Prefeitura de São Sebastião informou neste domingo (1º) que aplicou multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação no rio Maresias, no Litoral Norte de São Paulo.
Segundo a administração municipal, a companhia teria sido responsável por excesso na dosagem de hipoclorito no rio, o que teria causado a morte de grande quantidade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres.
De acordo com a prefeitura, após denúncia, equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realizaram vistoria na última quinta-feira (26) e encontraram peixes mortos, além de forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem.
Ainda conforme o município, durante inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, foram identificados problemas no sistema de desinfecção. A prefeitura relatou que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas.
A análise operacional, segundo a administração, apontou que entre 0h do dia 23 e 26 de fevereiro houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores que estariam acima dos parâmetros estabelecidos por normas técnicas, incluindo a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011.
Para a prefeitura, a sucessão desses lançamentos é compatível com aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, podendo causar danos ao sistema respiratório da ictiofauna e culminar na morte dos animais por necrose de tecidos.
O caso foi enquadrado como infração ambiental com base em lei municipal que trata de danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.
Posicionamento da Sabesp
Em atualização, a Sabesp informou que a Estação de Tratamento de Esgoto de Maresias segue rigorosamente todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, desde a chegada do esgoto até a devolução do efluente tratado à natureza.
A companhia afirmou que a unidade possui monitoramento contínuo e que os dados indicam cumprimento dos parâmetros legais, inclusive no período mencionado. Informou ainda que mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais, aos quais apresentará todas as informações, e reforçou o papel da ETE Maresias na preservação ambiental do município.
