Autuação ocorreu após vídeo mostrar fluxo escuro na praia e testes com corante indicarem esgoto doméstico na galeria pluvial
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de São Sebastião multou o condomínio Alcatrazes em R$ 76.800,00 por lançamento irregular de esgoto na rede de águas pluviais que deságua na Praia de Boiçucanga. Segundo a pasta, a fiscalização foi deflagrada após imagens que circularam nas redes sociais mostrarem um volume escuro escoando para a faixa de areia.
De acordo com relatório técnico, equipes vistoriaram a galeria pluvial, a área de praia e o entorno. Na checagem, foi constatado acúmulo de água no sistema de drenagem; após a desobstrução, o material represado escoou de uma vez, explicando o volume visto no vídeo. Em seguida, a apuração avançou para as redes internas de imóveis próximos.
Dentro do condomínio, fiscais executaram testes com corante em vasos sanitários, pias e áreas de serviço. O corante lançado no sistema do empreendimento foi detectado na saída da galeria que chega à praia, confirmando ligação clandestina de esgoto doméstico na drenagem de águas de chuva, prática proibida pela legislação ambiental, segundo a Semam.
A Prefeitura informou que lavrou auto de infração e notificou o condomínio a adequar toda a rede interna de esgoto no prazo definido em notificação específica. Em caso de descumprimento, estão previstas novas penalidades administrativas, inclusive multas adicionais e demais sanções legais.
Em vistoria paralela, realizada na noite de quarta e na manhã de quinta, a Sabesp verificou que o tubo mostrado nas imagens é de drenagem pluvial, afirmou que o sistema público de coleta e tratamento opera normalmente em São Sebastião e que segue fazendo varreduras para identificar eventuais ligações irregulares, com comunicação ao órgão ambiental.
A administração municipal reforça que denúncias ajudam a acelerar a identificação de infrações e orienta que moradores enviem registros pelos canais oficiais: WhatsApp (12) 3892-6000 e e-mail fiscalizacao.semam@saosebastiao.sp.gov.br. O espaço permanece aberto para manifestações do condomínio autuado.
