Publicação reúne regras, orientações e boas práticas para fortalecer a pesca artesanal e sustentável no município
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), lançou a nova Cartilha do Pescador 2025, com informações sobre documentações necessárias, petrechos permitidos e orientações sobre a pesca artesanal. O material segue as instruções que regulamentam o emalhe de superfície e o arrasto de camarão sete-barbas, práticas tradicionais da região.
O Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento realiza reuniões com pescadores, além de promover encontros com a Polícia Ambiental, Marinha do Brasil e o Ministério da Pesca, fortalecendo o diálogo e o cumprimento da legislação.
A cartilha pode ser baixada no site oficial da Prefeitura (https://www.saosebastiao.sp.gov.br/pdfs/pescador/cartilha.pdf
).
A rede de emalhe, conhecida como rede de espera ou caceio, e o arrasto de camarão sete-barbas devem seguir normas federais específicas, como as Portarias SAP/MAPA nº 656/2022 e nº 695/2022.
A Prefeitura reforça que o período de defeso ocorre entre 28 de janeiro e 30 de abril, quando a pesca do camarão é proibida, e destaca que o objetivo é garantir sustentabilidade, preservar os recursos naturais e valorizar a cultura caiçara de São Sebastião.
