O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (27) quatro processos que questionam aspectos centrais do Marco Civil da Internet, que está em vigor há
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 27 de novembro o julgamento de três ações sobre a regulamentação de redes sociais no Brasil. As análises,
O perfil reserva do influenciador Pablo Marçal no Instagram voltou a funcionar após uma suspensão de 48 horas imposta pela Justiça Eleitoral. A conta, com
A rede social X anunciou que pagou todas as multas devidas, totalizando cerca de R$ 28,6 milhões, e protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal
A plataforma de rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento de suas atividades no Brasil, afirmando ter cumprido todas as exigências
A rede social X informou ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia em razão do “truque”
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou nesta quinta-feira, 19, que a volta da rede social X, na quarta, 18, contraria uma decisão do Supremo
