Em Mogi das Cruzes, o período de contribuições para a revisão e atualização do Plano Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (PMAE) termina nnesta semana. Os interessados em apresentar sugestões via internet têm até sexta-feira, dia 29 de agosto. O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) e a Prefeitura de Mogi das Cruzes disponibilizam em seus sites uma nova consulta para apoio ao processo de revisão, que está na fase de “prognóstico”.
O PMAE estabelece metas e prazos para universalização dos serviços de saneamento na cidade até 2033, conforme estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020). Diferentemente da fase de diagnóstico, em que foi analisada a situação atual dos serviços de saneamento, o prognóstico faz uma previsão da evolução do sistema e necessidades futuras, considerando fatores como crescimento populacional.
Sobre este assunto, nós conversamos com o diretor-geral do Semae, José Luiz Furtado.
Link Semae: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/servico-municipal-de-aguas-e-esgotos/revisao-do-plano-municipal-de-abastecimento-de-agua-e-de-esgotamento-sanitario-pmae
O processo de atualização é composto de cinco etapas. As primeiras foram “Planejamento e plano de trabalho consolidado”, “Mobilização e participação social” e “Revisão e atualização do diagnóstico” (em que também houve consulta pública, de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2024). Todas já finalizadas.
Após o “Prognóstico” (fase atual), haverá a etapa “Versão atualizada do PMAE”, seguida de audiência e consultas públicas para aprovação do plano atualizado.
