A Secretaria de Assistência Social de Mogi das Cruzes, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), vai reforçar neste feriado a campanha de combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. Esta é uma ação permanente, desenvolvida ao longo de todo o ano pela Pasta, porém com atenção neste momento, já que, como mostram as estatísticas oficiais, flagrantes de trabalho infantil se tornam mais recorrentes nesse período festivo.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), as notificações de casos de trabalho infantil costumam aumentar em média 38% durante os meses de folia em todo o país. O aumento é impulsionado pela grande circulação de dinheiro e público, levando crianças e adolescentes a trabalhar como vendedores ambulantes, guardadores de carros, catadores de recicláveis, entre outras atividades impróprias para crianças.
A campanha de conscientização já teve início no último sábado, (07/02), com ações de orientação em locais que receberam eventos de pré-Carnaval e seguirá ao longo do Carnaval. Neste sábado (14/02), as equipes da Assistência atuarão das 11h às 13h na Vila Hélio, depois das 14h às 15h30 na avenida São Paulo, no bairro do Socorro e, das 16h às 17h, em Sabaúna. Já na próxima terça-feira (17/02), estarão na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros das 16h às 18h e, das 18h30 às 20h, atuarão em Sabaúna.
Vale lembrar que, uma vez em situação de trabalho infantil, a criança se torna vulnerável para outras violências, como abuso e exploração sexual, além de outras danosas consequências, como o prejuízo à aprendizagem da criança, evasão escolar, a perpetuação do ciclo de pobreza da família, esforços físicos intensos e potenciais acidentes, com atropelamentos.
As principais mensagens e orientações trazidas pela campanha são: não comprar produtos vendidos por crianças, não dar esmolas e, ao presenciar uma criança em situação de trabalho infantil, denunciar imediatamente ao Serviço de Abordagem Social de Crianças e Adolescentes (SEASCA), ao Disque 100, aos Conselhos Tutelares ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho (veja números abaixo).
A secretária de Assistência Social, Daniela Mariano, falou conosco sobre este o trabalho.
Neste âmbito, também há dicas úteis. Quando o trabalho doméstico designado a uma criança atrapalha o estudo, o descanso e o brincar, já é considerado trabalho infantil. Práticas como guardar os próprios brinquedos, arrumar a própria cama e lavar uma vasilha são saudáveis e recomendados, porém uma criança jamais deve assumir a responsabilidade integral por cuidar de irmãos, cozinhar diariamente e limpar a casa inteira, por exemplo.
Números para denúncias:
- Abordagem Social (SEASCA) – (11) 97185-0076
- Disque 100 – Direitos Humanos
