O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a eficácia das vistorias técnicas da prefeitura no combate à poluição sonora na Avenida Paulista. A investigação atende a representações de associações de moradores locais e busca verificar se o Programa de Silêncio Urbano (PSIU) e as subprefeituras estão fiscalizando adequadamente o abuso de equipamentos de som por artistas de rua, palestrantes e eventos na via. Segundo relatos, o volume de caixas amplificadas perto de hospitais, escolas e residências ultrapassa rotineiramente os limites legais, afetando a saúde da população.
A promotoria cobrará relatórios detalhados da Secretaria Municipal das Subprefeituras sobre a frequência das medições de decibéis e o cumprimento das regras do programa “Artistas de Rua”. O foco do órgão é avaliar a estrutura do poder público, o número de agentes disponíveis, a quantidade de multas e as apreensões realizadas. Com isso, o inquérito pretende identificar se há omissão ou falta de capacidade operacional da administração municipal para responder às denúncias enviadas pelos cidadãos por meio do canal SP156.
