Decisão é reflexo do impacto financeiro causado pela redução na arrecadação do petróleo
A Prefeitura de Ilhabela informou que não abrirá o edital para novas inscrições no processo de concessão de bolsas de estudo no segundo semestre de 2025. A medida foi adotada devido à queda expressiva na arrecadação dos royalties do petróleo, principal fonte de financiamento do programa.
De acordo com a Secretaria de Educação, a decisão segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 11.253/2025, que determinou um contingenciamento de 30% nas despesas. O pagamento das bolsas é custeado com recursos oriundos dos royalties.
A administração municipal destacou que a previsão inicial para 2025 era arrecadar R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties — 41,6% da receita do município. Com a redução nos repasses, as perdas já se aproximam de R$ 300 milhões.
O edital lançado no início do ano segue válido e continuará sendo o único processo vigente para concessões de bolsas ao longo de 2025. A suspensão é temporária e poderá ser revista caso haja recuperação da arrecadação.
A Prefeitura reforçou que a medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e a sustentabilidade financeira da cidade. A administração afirma que, neste momento, priorizará manter os programas já em andamento, evitando o comprometimento das finanças públicas.
