Administração regional diz que ação de desfazimento atingiu edificação de uso comercial, e não moradias, e que responsável tinha conhecimento prévio do processo administrativo e da operação prevista para esta semana
Por Gabrielle Tricanico | CIDADES | SÃO PAULO
A Subprefeitura de Guaianases, na Zona Leste de São Paulo, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (24) para esclarecer a realização de uma ação de desfazimento na Rua Granadinha, nº 1. Segundo o órgão municipal, a intervenção atingiu uma edificação utilizada para fins comerciais e não imóveis destinados à moradia.
O esclarecimento da administração regional busca detalhar as circunstâncias da operação e, principalmente, a natureza da construção atingida. De acordo com a Subprefeitura, o ocupante do estabelecimento comercial já havia sido formalmente notificado pela equipe de fiscalização antes da execução da medida.
Ainda conforme a versão oficial, o responsável tinha conhecimento prévio da existência do processo administrativo e também de que a ação de desfazimento estava prevista para ocorrer nesta semana.
Fiscalização urbana em Guaianases
A ocorrência chama atenção para as ações de fiscalização e ordenamento territorial realizadas na periferia da capital. Procedimentos de desfazimento são medidas administrativas que podem envolver a retirada ou demolição de estruturas consideradas irregulares, mas cada caso depende da situação do imóvel, da legislação aplicável e do processo administrativo correspondente.
Na nota divulgada, a Subprefeitura não detalhou os fundamentos específicos que determinaram o desfazimento da edificação da Rua Granadinha, como a irregularidade identificada, eventuais autuações anteriores ou o período concedido para adequação ou retirada voluntária da estrutura.
Também não foram informados, no comunicado apresentado, detalhes sobre eventual recurso administrativo apresentado pelo ocupante ou sobre a presença de outras edificações atingidas pela fiscalização.
A Guardiã da Notícia acompanha o caso por seu impacto diretamente regional em Guaianases e na Zona Leste e buscará novos esclarecimentos sobre o processo administrativo que fundamentou a operação.
