O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo participou, da Operação Carnaval do Inmetro, com ações de fiscalização na capital, região metropolitana e interior do estado.
Ao todo, foram fiscalizados 4.900 produtos, entre brinquedos e fantasias infantis. Desse total, 214 apresentaram irregularidades, o equivalente a 4,37%. As equipes percorreram 38 estabelecimentos e 14 deles foram notificados por descumprimento das normas.
Na capital paulista, foram vistoriados 4.441 produtos, com 194 itens irregulares identificados. Dos 29 estabelecimentos fiscalizados na cidade, nove foram notificados.
Entre as principais irregularidades encontradas nos brinquedos estava a ausência do Selo de Identificação da Conformidade no rótulo. Já nos produtos têxteis, como fantasias infantis, foram identificadas falhas como ausência de informações obrigatórias, incluindo CNPJ do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, tamanho e instruções de conservação.
Nos casos de autuação, fabricantes e comerciantes têm prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa ao Ipem-SP. As multas, conforme a Lei Federal 9.933/99, podem chegar a R$ 1,5 milhão.
DICAS PARA UM CARNAVAL MAIS SEGURO
O Ipem-SP reforça orientações para evitar acidentes e alergias no uso de fantasias e brinquedos infantis.
Evite comprar produtos em comércio informal, já que não há garantia de procedência. Itens falsificados ou produzidos em indústrias clandestinas podem apresentar riscos, como materiais tóxicos, peças pequenas ou bordas cortantes.
No caso das fantasias infantis, é fundamental verificar se a etiqueta têxtil obrigatória contém:
– Nome, marca ou razão social do fabricante ou importador
– CNPJ
– País de origem
– Tamanho ou dimensões
– Composição têxtil
– Instruções de conservação
A composição deve indicar o percentual de cada fibra utilizada, como por exemplo 95% algodão e 5% elastano. Não é permitido utilizar apenas nomes comerciais ou estrangeiros das fibras.
Para mais informações e orientações, acompanhe os canais oficiais do Ipem-SP e fique atento às recomendações de segurança.
