O Consórcio Intermunicipal Grande ABC participou do Seminário Internacional sobre Financiamento da Educação, realizado nos dias 25 e 26 de março, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), o encontro reuniu gestores públicos, especialistas, representantes da sociedade civil e instituições educacionais.
Ao longo dos dois dias de programação, o seminário abordou temas centrais como tendências globais de financiamento educacional, o papel do Plano Nacional de Educação (PNE), os impactos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os desafios relacionados ao Custo Aluno Qualidade (CAQ). Também foram debatidos aspectos de governança, regime de colaboração entre União, estados e municípios, além de mecanismos de transparência e controle social dos recursos.
No painel sobre financiamento global, especialistas de organismos internacionais apresentaram um panorama que posiciona o Brasil no cenário mundial. Entre os desafios apontados estão a escassez de professores, que pode atingir quatro em cada dez países até 2030, e a pressão sobre os recursos educacionais. Por outro lado, experiências brasileiras como o Fundeb, a vinculação de receitas e políticas de alimentação escolar articuladas à agricultura familiar foram destacadas como referências.
O debate sobre o Plano Nacional de Educação contou com a participação de instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que ressaltaram a importância da formação de profissionais e do monitoramento das metas educacionais. Também foi destacado que os municípios enfrentam maiores fragilidades no financiamento e na execução das políticas públicas, reforçando a necessidade de cooperação entre os entes federativos.
A programação incluiu ainda painéis sobre inovação e experiências internacionais, com foco em estratégias alternativas de financiamento e novos modelos de investimento em infraestrutura educacional.
O encontro ocorreu em um contexto de avanços recentes, como a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a ampliação da complementação da União ao Fundeb, ao mesmo tempo em que evidenciou desafios como a ampliação do investimento público, a redução das desigualdades entre redes de ensino e a promoção da equidade e da aprendizagem.
O Consórcio ABC foi representado por Juliana Cavasini da Silva, especialista em Projetos e Políticas Públicas da entidade regional. “O debate sobre financiamento da educação é fundamental para avançarmos na garantia de direitos e na melhoria do ensino. A troca de experiências internacionais contribui para o desenvolvimento de soluções alinhadas às realidades locais”, destacou.
