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VALE DO PARAÍBA: CIDADE DE APARECIDA DESISTE DE VOTAR PROJETO DE LEI QUE CRIA TAXA AMBIENTAL

A Prefeitura de Aparecida desistiu de levar à votação o projeto de lei que previa a criação de uma taxa ambiental no município. O prefeito Zé Louquinho (PL) atribuiu à Câmara Municipal a demora na tramitação da proposta.

O projeto deu entrada no Legislativo em setembro de 2025 e previa a criação da taxa com expectativa de arrecadar cerca de R$ 100 milhões por ano, conforme cálculos baseados na UFM (Unidade Fiscal do Município). Os valores previstos seriam de R$ 10 para carros, R$ 5 para motos, R$ 20 para vans ou Kombis, R$ 40 para micro-ônibus e R$ 70 para ônibus.

Questionado sobre a desistência, o prefeito afirmou que a votação “não resolve mais este ano” e reforçou que o pedido para análise do projeto foi feito no ano passado.

A proposta também previa a isenção da cobrança para veículos de cidades vizinhas.

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