Em referência ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, a Câmara de Suzano aprovou na sessão desta quarta-feira (19) uma Moção de Aplauso aos onze conselheiros tutelares da cidade.
O autor da proposta foi o presidente da Câmara, vereador Artur Takayama (PL). Ela falou na tribuna sobre a homenagem.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responsável por garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos. Ele atua em conjunto com a família, a sociedade e o poder público para zelar pelo cumprimento desses direitos, especialmente em casos de violação.
Suas funções incluem orientar pais e responsáveis, encaminhar casos para serviços especializados e aplicar medidas de proteção quando necessário.
