A Câmara de Suzano aprovou o projeto de lei que obriga a identificação da fiação aérea em postes de uso compartilhado no município por meio de cores, por empresas prestadoras de serviços de telefonia, comunicação, internet, TV a cabo, transmissão de dados e outros serviços públicos ou de interesse coletivo. A proposta é de autoria do vereador Jaime Siunte (Avante).
De acordo com a propositura, toda fiação deverá estar visivelmente identificada com etiquetas plásticas resistentes, anéis, braçadeiras ou tarjas coloridas a cada cinco ou dez metros, indicando o nome da empresa e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A Prefeitura poderá estabelecer a adoção de cores específicas de cada operadora, para facilitar a identificação, por meio de regulamentação.
O vereador Jaime Siunte explicou que a identificação vai facilitar a responsabilização de fios e cabos frouxos e soltos, que podem causar acidentes.
O projeto estabelece o prazo de 180 dias para que as empresas adequem suas redes.
