Em entrevista exclusiva à jornalista Gabrielle Tricanico, o advogado penal Fernando Habibe Filho alerta para os riscos das falsas denúncias e o uso indevido da legislação.
O advogado Fernando Habibe Filho participou do jornal Download da Notícia – 2ª edição, nas multiplataformas da A Guardiã da Notícia, para discutir um tema sensível e atual: o uso indevido da Lei Maria da Penha por mulheres que realizam denúncias falsas com intuito de vingança.
Durante a conversa, o especialista destacou a importância de preservar a credibilidade da lei, que é essencial na proteção das verdadeiras vítimas de violência doméstica, e defendeu punições adequadas para casos comprovados de má-fé.
Assista à entrevista completa no portal A Guardiã da Notícia e acompanhe a análise completa sobre os impactos jurídicos e sociais desse tipo de situação.
