A instabilidade global tem gerado variações nos preços dos postos de gasolina, motivando ações de fiscalização no Grande ABC. Em entrevista ao Download da Notícia, a diretora do Procon de Santo André, Aline Ramagnoli, detalhou o monitoramento contínuo realizado pelo órgão para coibir aumentos abusivos e orientou a população sobre como garantir seus direitos e evitar fraudes.
Monitoramento e Combate a Preços Abusivos
O Procon de Santo André, atuando em conjunto com a Fundação Procon de São Paulo, realiza o monitoramento diário dos postos da região. Fiscais acompanham e fotografam os valores nas bombas para identificar aumentos repentinos e injustificados. Essa prática é considerada abusiva, especialmente quando os estabelecimentos repassam oscilações do mercado internacional para combustíveis que já estavam em estoque. Postos flagrados com irregularidades são autuados e, se não adequarem os valores, recebem multas.
Transparência nos Descontos
A oferta de preços menores para pagamentos via Pix ou programas de fidelidade é permitida, pois isenta o posto das taxas de cartão. No entanto, a diretora do Procon reforça que a exibição desse desconto deve ser clara, objetiva e plenamente visível ao cliente antes do abastecimento. Informar o preço corretamente não é uma cortesia do estabelecimento, mas uma exigência do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.
Alerta Contra Adulteração e Golpes
Ofertas com valores muito abaixo da média praticada no mercado exigem desconfiança imediata. Preços excessivamente atrativos são o principal indicativo de que o combustível pode estar adulterado ou de que o consumidor está diante de um golpe comercial.
Dicas Práticas para a Defesa do Consumidor
Para garantir a segurança nas relações de consumo e a integridade do veículo, o órgão orienta a adoção de hábitos simples:
- Abastecer preferencialmente no mesmo posto para criar um histórico e perceber rapidamente qualquer oscilação anormal de preço.
- Fotografar os valores expostos nas bombas e nas placas de desconto para usar como prova material em caso de denúncias informando o CNPJ do local.
- Exigir sempre a nota fiscal após o serviço. O documento é a principal garantia do consumidor e a prova fundamental exigida para iniciar qualquer processo de reclamação sobre preço, qualidade ou adulteração.
