Pedido foi feito em 17 de junho; Ministério Público ainda aguarda dados da Prefeitura sobre fila, tempo médio de espera e número de médicos na unidade.
A espera por uma consulta médica de rotina na UBS Itaguá chegou nesta sexta-feira (16) a 121 dias sem que o atendimento tenha sido realizado.
O pedido foi feito em 17 de junho. Na ocasião, a unidade informou que não havia agenda disponível e que o paciente seria incluído na chamada Garantia de Acesso.
Em 25 de setembro, o caso já havia completado 100 dias de espera, mesmo depois de a Secretaria Municipal de Saúde informar ao Ministério Público que a agenda médica da UBS Itaguá estava regularizada e funcionando normalmente.
Três semanas depois, a situação permanece a mesma: a consulta ainda não aconteceu.
Prefeitura informou que agenda estava regularizada
Em relatório encaminhado ao Ministério Público, a Secretaria de Saúde informou que a unidade passou por uma reorganização entre março e agosto.
Segundo a pasta, a Garantia de Acesso era utilizada para organizar pacientes com demandas médicas gerais e as convocações eram feitas conforme a ordem de inclusão e a disponibilidade de vagas.
A Secretaria também informou que, durante a reorganização, um médico atendia especificamente pacientes dessa fila duas vezes por mês.
Mesmo reconhecendo que havia pessoas aguardando atendimento, o relatório, datado de 24 de agosto, concluiu que a demanda havia sido progressivamente absorvida e que a agenda da UBS Itaguá estava regularizada.
O caso acompanhado pela reportagem, no entanto, chegou a 16 de outubro sem atendimento.
Ministério Público pediu números da fila
Depois da resposta da Prefeitura, o Ministério Público solicitou novos dados para verificar se a normalização informada pela Secretaria realmente ocorreu.
Em ofício de 29 de setembro, a Promotoria pediu o número de usuários incluídos na Garantia de Acesso entre março e agosto e a evolução da fila mês a mês.
Também foram solicitadas informações sobre o tempo médio de espera, quantidade de vagas disponíveis para consultas gerais, número de pacientes que ainda aguardavam atendimento e quantidade de médicos vinculados à UBS Itaguá.
O Ministério Público também pediu informações sobre afastamentos, vagas não preenchidas ou outras alterações que possam ter afetado a oferta de consultas.
O ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, ao setor de demandas judiciais e ao Jurídico da Prefeitura.
Resposta ainda era aguardada
A atualização mais recente do procedimento ocorreu nesta quinta-feira (15).
Em despacho, o promotor Valter Luciano Leles Junior determinou que fosse aguardada a resposta ao ofício enviado à Prefeitura.
Caso o prazo termine sem manifestação, o procedimento deverá retornar para nova análise da Promotoria.
O prazo concedido foi de 30 dias.
De 100 para 121 dias
Quando o caso foi atualizado em 25 de setembro, a espera havia chegado a 100 dias.
Agora são 121 dias sem atendimento.
A principal questão continua sendo a diferença entre a informação apresentada pela Secretaria de Saúde, de que a agenda estava regularizada, e a situação do paciente que permanece aguardando desde 17 de junho.
Os dados solicitados pelo Ministério Público deverão mostrar quantas pessoas ainda estão na fila, qual o tempo médio de espera e qual a capacidade atual de atendimento da UBS Itaguá.
