Famílias aguardavam há mais de 20 anos pela regularização dos imóveis; município prevê mais 450 títulos até o fim de 2026
Por Thalyta Andrâde | Habitação | Atibaia
A Prefeitura de Atibaia entregou títulos de propriedade a 27 famílias do núcleo Recanto Primavera da Lagoa, durante uma cerimônia realizada no dia 24 de setembro, no Auditório do Fórum da Cidadania. Os moradores aguardavam há mais de 20 anos pela regularização dos imóveis.
A entrega foi realizada por meio do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conduzido pela Secretaria de Habitação. A documentação garante o reconhecimento formal da propriedade e a integração dos imóveis ao sistema de registro, proporcionando segurança jurídica aos moradores.
O processo foi realizado na modalidade Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), destinada a núcleos urbanos que não se enquadram nos critérios de interesse social. A cerimônia contou com representantes do Poder Executivo e Legislativo municipal e do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia, responsável pelo registro dos títulos.
Segundo a Secretaria de Habitação, o trabalho de regularização fundiária continua no município. A Prefeitura estabeleceu como meta entregar mais 450 títulos de propriedade, contemplando cinco núcleos, até o final deste ano.
A regularização também permite que os imóveis sejam formalmente reconhecidos nos registros públicos e pode ampliar as possibilidades de acesso a serviços e operações que dependem da comprovação da propriedade. A Prefeitura afirma que a iniciativa faz parte das ações de organização urbana e territorial do município.
