Materiais explicam desde propaganda eleitoral e crimes eleitorais até ordem de votação, funcionamento das urnas e auditorias; guias servem de consulta para eleitores, candidatos, partidos e imprensa
Por Gabrielle Tricanico | ELEIÇÕES 2026 | SÃO PAULO
Com a aproximação das Eleições 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reuniu cartilhas, guias e materiais de orientação destinados a eleitores, candidatos, partidos políticos, federações, profissionais da imprensa e demais participantes do processo eleitoral.
O objetivo é concentrar, em linguagem de consulta rápida, informações que vão das regras da campanha e da propaganda eleitoral aos procedimentos que serão adotados no dia da votação, além de explicar mecanismos de fiscalização, crimes eleitorais e auditoria das urnas eletrônicas.
O TRE-SP mantém uma área específica dedicada às Eleições 2026, na qual também estão disponíveis o Calendário Eleitoral, uma versão resumida desse calendário, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), normas expedidas pelo próprio TRE-SP e uma cartilha específica sobre crimes eleitorais. (Justiça Eleitoral)
Regras da propaganda eleitoral
Um dos materiais é dedicado exclusivamente à propaganda eleitoral. A cartilha apresenta, de maneira dividida por meios de divulgação, o que candidatos, partidos, federações e coligações podem ou não fazer durante a campanha.
O guia trata de propaganda na internet, nas ruas, em rádio e televisão, na imprensa escrita, em imóveis, veículos e outros bens particulares. Também aborda as restrições aplicáveis nos períodos imediatamente anteriores e posteriores à votação e as regras específicas para o dia da eleição. (Justiça Eleitoral)
Entre as mudanças destacadas pelo TRE-SP para 2026 está a regulamentação envolvendo inteligência artificial. Segundo o Tribunal, as normas eleitorais estabelecem bloqueio do uso de IA na propaganda durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação. O material também aborda obrigações atribuídas às plataformas digitais diante de perfis falsos e conteúdos que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. (Justiça Eleitoral)
O TRE-SP mantém ainda orientações específicas para emissoras de rádio e televisão, empresas de comunicação, agremiações partidárias e profissionais da advocacia. (Justiça Eleitoral)
Guia orienta eleitor sobre o momento do voto
Para quem vai às urnas, a Justiça Eleitoral disponibiliza a cartilha Orientações ao Eleitorado – Eleições 2026. A área de votação reúne ainda informações sobre alterações de locais de votação, simulador da urna eletrônica, ordem dos cargos na urna e orientações relacionadas à justificativa eleitoral. (Justiça Eleitoral)
Também há um Guia do Jovem Eleitor, voltado especialmente à participação dos novos eleitores, além de informações sobre pesquisas eleitorais e sobre os cálculos de quociente eleitoral, quociente partidário e distribuição das sobras que ajudam a definir a composição das casas legislativas. (Justiça Eleitoral)
Auditoria das urnas também ganha material específico
Outro ponto tratado pelo TRE-SP é a fiscalização do sistema eletrônico de votação. A página destinada ao pleito disponibiliza uma cartilha sobre as auditorias da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais realizadas no dia da eleição. (Justiça Eleitoral)
A iniciativa permite que eleitores, representantes partidários, candidatos e profissionais de comunicação consultem previamente como funcionam procedimentos relacionados à verificação e à transparência da votação eletrônica.
Crimes eleitorais e calendário também estão reunidos
O conjunto de informações não se limita ao momento do voto. O TRE-SP disponibiliza uma cartilha específica sobre crimes eleitorais e mantém concentradas as normas e resoluções aplicáveis às Eleições 2026. (Justiça Eleitoral)
O calendário eleitoral é especialmente importante para partidos e candidaturas porque reúne os prazos legais que precisam ser observados durante cada etapa do processo, enquanto os materiais destinados ao eleitor buscam esclarecer direitos, deveres e procedimentos para a votação.
Para os veículos de comunicação, as orientações também funcionam como instrumento de consulta durante a cobertura eleitoral, especialmente diante das regras próprias aplicáveis à propaganda, ao rádio, à televisão, à imprensa e ao ambiente digital.
Informação como ferramenta contra dúvidas e irregularidades
Ao concentrar cartilhas sobre campanha, votação, crimes eleitorais e auditoria, o TRE-SP busca facilitar o acesso às regras que orientam o processo eleitoral em São Paulo.
Os materiais podem ser consultados ao longo de todo o período eleitoral e funcionam como referência tanto para o cidadão que precisa saber como votar quanto para candidatos, partidos e profissionais envolvidos diretamente na disputa.
