Decisão aprovada nesta sexta-feira (25) em Lleida, na Catalunha, restringe vestimentas que ocultem totalmente o rosto em espaços públicos. Medida espanhola ocorre um dia depois de a Itália aprovar restrições ao uso de burca e niqab nas escolas.
Por Gabrielle Tricanico | INTERNACIONAL | EUROPA
A Europa amplia o debate sobre o uso de vestimentas que cobrem integralmente o rosto. Um dia depois de a Itália aprovar novas restrições para burcas e niqabs nas escolas, a cidade espanhola de Lleida, na Catalunha, aprovou nesta sexta-feira (25) uma norma que proíbe, em espaços públicos, roupas ou outros elementos que ocultem totalmente o rosto.
Embora a legislação espanhola não cite nominalmente a burca ou o niqab, ambas as vestimentas estão abrangidas pela descrição prevista na nova regra. Quem descumprir a determinação poderá receber multa de 400 a 750 euros, valor equivalente a alguns milhares de reais, conforme a cotação da moeda europeia.
A mudança faz parte da atualização da Normativa Municipal de Civilidade e Convivência de Lleida. O texto foi aprovado por 16 votos a 11 no Legislativo municipal.
A coalizão PSC-Units, que governa a cidade, apoiou a medida. Vereadores do Vox também votaram favoravelmente à proibição.
O que muda em Lleida
Na prática, a nova regra impede que pessoas permaneçam em determinados espaços públicos com o rosto completamente oculto. A redação mais ampla faz com que a norma não seja limitada exclusivamente às vestimentas religiosas.
A burca cobre praticamente todo o corpo e o rosto, mantendo uma tela na região dos olhos. Já o niqab cobre o rosto, mas deixa os olhos visíveis.
A norma, entretanto, estabelece exceções. A proibição não se aplica a locais de culto, espaços nos quais cobrir o rosto esteja relacionado a costumes sociais aceitos ou situações em que a cobertura esteja vinculada ao exercício de um direito fundamental.
Itália adotou restrição um dia antes
A decisão na Espanha ocorre logo após uma medida aprovada pelo governo italiano.
Na quinta-feira (24), o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou um decreto que restringe o uso de burcas e niqabs por alunas nas escolas.
O pacote italiano também estabelece novas regras para a composição das salas de aula envolvendo estudantes com conhecimento limitado da língua italiana. As medidas precisam passar pelo processo de confirmação parlamentar previsto pela legislação do país.
Meloni defende as mudanças como instrumentos de integração. A iniciativa, porém, também provoca debate político e social sobre imigração, liberdade religiosa e o papel do Estado na definição de regras de convivência.
Espanha não adotou proibição nacional
Apesar da repercussão internacional, há uma diferença importante entre os dois casos. A Espanha não aprovou uma proibição nacional de burcas e niqabs.
A decisão foi tomada especificamente pelo município de Lleida, na comunidade autônoma da Catalunha. Portanto, a nova regra não pode ser apresentada como uma determinação válida automaticamente para todo o território espanhol.
Com decisões anunciadas em sequência na Itália e na Espanha, o tema volta ao centro das discussões europeias sobre liberdade religiosa, direitos individuais, integração de imigrantes, direitos das mulheres e os limites das regras impostas pelo poder público em espaços de convivência coletiva.
