Campanha do Fundo de População das Nações Unidas tenta romper a naturalização das uniões precoces. Censo revela 34,2 mil crianças de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil; estado de São Paulo concentra o maior número absoluto e a capital aparece no topo entre os municípios.
Por Gabrielle Tricanico | SÃO PAULO
O casamento infantil está longe de ser um problema restrito a regiões distantes dos grandes centros urbanos. Dados do Censo Demográfico de 2022 colocam São Paulo no centro de um dos mais graves desafios de proteção à infância no país: o estado registrou 4.722 pessoas de 10 a 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, o maior número absoluto entre as unidades da Federação. (SBT News)
O cenário ganha nova visibilidade com a mobilização “Casamento é coisa de adulto”, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), voltada à conscientização sobre casamento infantil e uniões precoces e ao enfrentamento da naturalização dessas relações.
Os números ajudam a dimensionar a gravidade. O Censo identificou 34.202 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em união conjugal no Brasil. Cerca de 77% eram meninas, revelando que o fenômeno atinge de maneira profundamente desigual o público feminino. Aproximadamente 69% eram pretas ou pardas. (UNFPA Brasil)
São Paulo expõe dimensão urbana do problema
O recorte paulista derruba a percepção de que o casamento infantil estaria concentrado exclusivamente nas áreas mais pobres ou rurais do Brasil.
Além de São Paulo liderar entre os estados em números absolutos, a capital paulista registrou cerca de 1,3 mil crianças de 10 a 14 anos vivendo em união conjugal, o maior contingente entre os municípios brasileiros. (Dailymotion)
Para a Grande São Paulo e demais regiões metropolitanas, os dados colocam em discussão a capacidade das redes locais de educação, saúde e assistência social de identificar situações de união precoce, evasão escolar, gravidez na adolescência, violência e dependência econômica.
O fenômeno também precisa ser observado a partir das desigualdades existentes dentro das próprias cidades. Uma metrópole economicamente desenvolvida pode conviver, simultaneamente, com territórios marcados por pobreza, baixa escolaridade e fragilidade das redes de proteção.
A maior parte das uniões acontece fora do casamento formal
Um dos pontos mais delicados está justamente na informalidade.
Das 34.202 pessoas entre 10 e 14 anos que declararam viver em união conjugal, 86,6% estavam em uniões consensuais. Apenas uma parcela minoritária declarou casamento civil, religioso ou as duas modalidades. (Educa IBGE)
Isso significa que o enfrentamento do problema não depende apenas da fiscalização dos cartórios. Grande parte dessas relações existe dentro das casas e comunidades, muitas vezes sem qualquer registro formal.
Desde 2019, a legislação brasileira proíbe o casamento de menores de 16 anos em qualquer circunstância. Entre 16 e 18 anos, o casamento pode ocorrer mediante autorização dos responsáveis. (UNFPA Brasil)
A existência de milhares de crianças de 10 a 14 anos declaradas como vivendo conjugalmente, portanto, revela uma distância importante entre a proteção prevista na legislação e situações existentes na realidade social brasileira.
Educação, renda e violência entram no centro do debate
O casamento infantil não termina na formação precoce de uma família. Seus efeitos podem acompanhar meninas durante toda a vida.
O UNFPA relaciona as uniões precoces a riscos de abandono ou interrupção dos estudos, gravidez precoce, dependência econômica e maior exposição a violências psicológica, física e sexual. (UNFPA Brasil)
Esse conjunto de fatores transforma a questão também em um desafio econômico e educacional. Quanto mais cedo uma menina deixa a escola e assume responsabilidades familiares, menores podem se tornar suas oportunidades futuras de qualificação profissional, autonomia financeira e entrada no mercado de trabalho.
Por isso, o enfrentamento exige atuação integrada. Escola, unidades básicas de saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e demais órgãos de proteção precisam funcionar como uma rede capaz de identificar vulnerabilidades antes que elas se transformem em ciclos permanentes de exclusão.
Uma infância que os números obrigam a enxergar
O dado mais contundente talvez seja justamente a idade.
Não se trata apenas de adolescentes próximos da maioridade: o levantamento começa aos 10 anos.
São crianças e pré-adolescentes que deveriam estar vivendo etapas de formação escolar, desenvolvimento e convivência familiar, mas que aparecem estatisticamente como integrantes de uma relação conjugal.
A nova mobilização do UNFPA procura deslocar justamente essa percepção: retirar essas uniões do campo da normalidade e tratá-las como questão de proteção integral da infância e dos direitos humanos.
Em São Paulo, onde estão os maiores números absolutos do país, o debate ganha dimensão ainda mais urgente. O desafio não está apenas em proibir o casamento formal de crianças, mas em identificar as milhares de uniões que permanecem invisíveis dentro dos territórios e impedir que vulnerabilidade social seja confundida com escolha ou tradição.
