O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconheceu a fraude à cota de gênero no registro de candidaturas de vereadores e vereadoras do PSB em Mogi das Cruzes. A Corte determinou a cassação dos Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) e anulação dos votos recebidos para o cargo.
Com isso, o mandato do vereador Juliano Botelho foi cassado – atualmente no PL, Botelho havia sido o único eleito pelo PSB ma cidade.
A ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou que o PSB de Mogi das Cruzes lançou 24 candidatos ao cargo de vereador, sendo oito mulheres e 16 homens. Contudo, para o autor da ação, a candidatura de Talita Cristine Pereira da Silva foi realizada com o objetivo de fraudar a cota de gênero. Alegou-se que a candidata obteve votação inexpressiva de apenas dois votos e prestação de contas zerada, além da ausência de atos de campanha.
Além disso, o MPE apontou que houve a renúncia da candidatura de Silvana Macedo, sem que o partido procedesse à sua substituição, embora houvesse tempo hábil. Dessa forma, excluídas as duas candidaturas femininas, houve o descumprimento da cota de gênero.
Agora, deverá ser feita a retotalização dos votos para vereador, com novo cálculo do quociente eleitoral e partidário.
Juliano Botelho declarou que segue como vereador até a publicação da decisão e que vai recorrer ao TSE, já que a decisão cabe recurso. Botelho negou a qualquer irregularidade e disse que confia na reversão do caso.
