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2º EDIÇÃO 25/03/2026: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E MISOGINIA NA LEI DO RACISMO

O governo federal anunciou uma nova estratégia para intensificar a fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país. A iniciativa prevê atuação conjunta com Procons estaduais e municipais, com plantões para identificar preços abusivos e aplicar multas imediatas. A medida busca proteger o consumidor diante das oscilações no setor e reforçar o controle sobre práticas consideradas irregulares.

No Senado, foi aprovado por unanimidade o projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo. A proposta classifica como crime de discriminação o ódio ou aversão às mulheres, tornando a prática inafiançável e imprescritível. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e amplia o debate sobre violência de gênero e proteção legal no país.

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