Decisão mantida pelo TJSP cobra atualização do plano de redução de riscos; cidade lembra em 2026 os 59 anos da tragédia de 1967
A Justiça determinou que a Prefeitura de Caraguatatuba atualize o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e o plano de contingência para chuvas intensas e desastres naturais. Segundo reportagem do Metrópoles, a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. 
De acordo com a publicação, a ação foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo, que apontou a necessidade de identificar e classificar as áreas de risco do município. Ainda segundo a reportagem, o plano questionado foi elaborado em 2006 e não passou por atualização desde então, apesar das mudanças urbanas e do crescimento da cidade.
A decisão recoloca em debate um tema sensível para Caraguatatuba. Em 2026, a cidade relembra os 59 anos da tragédia de 1967, quando chuvas extremas provocaram deslizamentos e destruição em larga escala. O desastre, ocorrido em 18 de março daquele ano, é considerado um dos maiores da história do país e segue como marco local quando o assunto é prevenção e resposta a eventos climáticos severos.
Segundo o Metrópoles, o entendimento do TJSP foi o de que o crescimento populacional e as características geográficas e ambientais do município exigem atualização constante do mapeamento de risco. A reportagem também informa que a prefeitura alegou prazo curto, argumento que não foi acolhido pela Justiça.
Ao mesmo tempo, Caraguatatuba mantém atualmente um Plano Preventivo de Defesa Civil para o período chuvoso 2025/2026, com monitoramento pluviométrico, vistorias em encostas e integração de órgãos municipais. O ponto central da decisão judicial, porém, é a atualização do PMRR e do plano de contingência mais amplo voltado às áreas de risco.
Em uma cidade que carrega a memória de 1967, a decisão reforça a cobrança por planejamento permanente. Mais do que uma exigência burocrática, a revisão desses documentos é tratada como medida de prevenção para proteger moradores de áreas vulneráveis e reduzir o impacto de futuras chuvas fortes.
