Ação integrada com a Capitania dos Portos começou no Centro e avançou para a região Norte; Tabatinga concentrou as principais irregularidades
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou neste sábado (14/2) a Operação Mar Seguro, voltada à fiscalização de atividades náuticas e à segurança de banhistas. A ação ocorreu de forma integrada entre a Secretaria de Urbanismo e a Capitania dos Portos, com abordagens, orientações e medidas administrativas diante de irregularidades.
A fiscalização começou nas praias da região central — Camaroeiro, Prainha e Martim de Sá — e seguiu para a região Norte, com equipes atuando na Cocanha e Tabatinga.
Segundo a Prefeitura, a vistoria envolveu embarcações em geral, mas teve foco especial em motos aquáticas (jet skis) e nas “banana boats”, devido ao número de irregularidades registradas. Durante a operação, foram conferidas habilitações e documentação dos envolvidos.
A legislação municipal proíbe a locação de motos aquáticas sem licença, com multa que pode chegar a 550 VRMs (R$ 3.614,00) e possibilidade de apreensão do equipamento. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro e o veículo pode ser recolhido. De acordo com o balanço da temporada, o município já registrou mais de 10 autuações por locação irregular de jet skis e também autuação por uso irregular de bolhas infláveis, com cessação imediata das atividades em intervenções anteriores.
Na região Norte, a Prefeitura apontou maior volume de irregularidades. Um dos casos envolveu um condutor de jet ski que tentou se evadir da abordagem. Foi constatado que o equipamento era conduzido por menor de idade, sem habilitação, e o veículo foi recolhido pela Marinha do Brasil, com adoção de medida administrativa.
Ainda na Tabatinga, as equipes registraram concentração de motos aquáticas estacionadas irregularmente dentro da área destinada aos banhistas. Conforme a regulamentação, as raias náuticas devem ser usadas exclusivamente para entrada e saída de embarcações, e não para permanência e estacionamento.
Além das autuações, os fiscais vistoriaram pontos de apoio e áreas de guarda de embarcações, reforçando regras de uso da orla. Também foram observadas manobras em desacordo com normas de segurança próximas à faixa de areia, condutas apontadas como fator de risco para acidentes.
A Secretaria de Urbanismo informou que as fiscalizações devem continuar ao longo da temporada, com operações estratégicas voltadas à organização do espaço náutico e à segurança de moradores e turistas.
