Levantamento com dados da Prefeitura aponta aumento em relação a 2024; decreto atualizou valores da taxa para 2026
A Prefeitura de Ubatuba encerrou 2025 com alta de 23% na arrecadação líquida da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na comparação com 2024, segundo levantamento com base em dados divulgados pela administração municipal.
De janeiro a dezembro de 2025, o valor bruto arrecadado com a taxa foi de quase R$ 60 milhões. Após descontos de custeios administrativos, estornos e repasses à concessionária, a Prefeitura informou que o total líquido recebido foi de R$ 47.505.155,05. Em 2024, no mesmo período, a arrecadação líquida havia sido de R$ 38.618.818,54.
A cobrança da TPA em Ubatuba começou em fevereiro de 2023 e tem como objetivo compensar impactos gerados pelo fluxo de visitantes, com foco na conservação ambiental e na manutenção de serviços e infraestrutura ligados ao meio ambiente.
Para 2026, um decreto publicado no fim do ano atualizou os valores da taxa. As tarifas são: motocicleta (R$ 3,72), veículos de passeio (R$ 13,86), utilitários como caminhonete e furgão (R$ 20,78), vans de excursão (R$ 41,56), micro-ônibus e caminhões (R$ 62,87) e ônibus (R$ 98,03).
Em nota, a Prefeitura associou o aumento da arrecadação ao maior fluxo de visitantes e informou que os recursos são destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Segundo o Executivo, o dinheiro é aplicado em ações como limpeza urbana, gestão e destinação de resíduos, coleta seletiva, apoio à fiscalização, educação ambiental, saneamento ambiental e elaboração de estudos e projetos técnicos, com acompanhamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
