Lei municipal obriga empresas a identificar, alinhar e retirar cabos em desuso, mas moradores relatam recorrência do problema e perigo constante para motoristas e motociclistas
Moradores do bairro Itaguá, em Ubatuba, voltaram a relatar transtornos causados por fios de telecomunicações soltos e baixos no cruzamento da Avenida Milton de Holanda Maia com a Rua Raimundo Correia, nas proximidades do Projeto Tamar. A situação, segundo relatos recorrentes, representa risco direto principalmente para motociclistas, ciclistas e pedestres, além de motoristas de veículos de maior porte.
Imagens e mensagens encaminhadas à reportagem mostram cabos pendentes atravessando a via em altura irregular, com potencial de provocar acidentes graves, como enrosco em capacetes, retrovisores ou guidões, além do risco de quedas, colisões e ferimentos. Em períodos de chuva ou vento forte, o perigo se intensifica, já que os fios podem se soltar ainda mais ou cair repentinamente sobre a pista.
O problema não é novo. Em outubro de 2025, foi sancionada a Lei Municipal nº 4.716/2025, que dispõe sobre o ordenamento, alinhamento, identificação e retirada de cabos e fios aéreos em desuso ou instalados de forma irregular nos postes do município. A legislação determina que empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo são responsáveis por identificar seus cabos, manter o alinhamento adequado, retirar fiações abandonadas e realizar manutenção periódica.
A lei também estabelece que, ao identificar fios de outras empresas em situação irregular, a concessionária responsável pelo poste deve comunicar a empresa proprietária do cabo para que providencie a correção. O descumprimento pode gerar sanções administrativas.
Apesar da existência da legislação, moradores do Itaguá afirmam que a fiscalização e a aplicação prática da lei ainda são insuficientes, já que os episódios se repetem em diferentes pontos do bairro.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Ubatuba para questionar se há cronograma de fiscalização ou notificação às empresas responsáveis pelo trecho, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. Caso haja manifestação oficial, a matéria será atualizada.
