Ações de janeiro miram poluição sonora, comércio clandestino e ocupação irregular; operações resultaram em multas, interdições e apreensões.
A Prefeitura de Caraguatatuba intensificou, ao longo do mês de janeiro, as ações integradas de ordenamento das praias com foco na segurança, no sossego público, na preservação ambiental e no uso responsável dos espaços públicos durante a alta temporada. As fiscalizações são coordenadas pela Secretaria de Urbanismo e reúnem frentes educativas e repressivas.
Desde o início do mês, mais de 140 pessoas foram orientadas a retirar caixas de som da faixa de areia. Apenas entre os dias 9 e 11 de janeiro, foram 23 orientações e a apreensão de 14 equipamentos, que seguem retidos até a conclusão dos processos administrativos.
As equipes também atuaram no cumprimento do Código de Posturas, com orientações sobre a presença de animais na areia. Cinco pessoas foram instruídas a retirar cães do local. No mesmo período, foram registradas 32 denúncias de perturbação do sossego, com três multas aplicadas, que somam 460 VRMs (R$ 2.309).
No combate ao comércio irregular, a fiscalização apreendeu 140 unidades de bebidas destiladas sem procedência. No último fim de semana, cinco adegas foram fechadas por funcionamento fora do horário e uma foi interditada por falta de alvará. Dois estabelecimentos ainda foram autuados por ocupação irregular de calçadas e vias públicas, com multas que totalizam 720 VRMs (R$ 3.614).
Na orla, as operações resultaram na retirada de nove acampamentos irregulares, remoção de oito tendas sem autorização e interdição de uma atividade de locação de tendas. Houve ainda fiscalizações sobre cobrança irregular de estacionamento e verificação de 26 ambulantes.
No setor de lazer e atividades náuticas, cinco bolhas infláveis foram apreendidas por operação sem licenciamento. Após denúncias, houve fiscalização de atividades náuticas e a interdição de quatro locações de jet skis por falta de autorização, além da interdição de um equipamento irregular. A fiscalização também emitiu quatro notificações por uso irregular de fogos de artifício.
A Prefeitura orienta que denúncias sejam registradas pelos canais oficiais: Central 156 ou Guarda Civil Municipal (153).
