A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, dia 9, a lei que regulamenta o ICMS Educação.
O texto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
A proposta muda a forma de distribuir a cota-parte do ICMS aos municípios, passando a considerar exclusivamente indicadores de aprendizagem e equidade, como determina o Novo Fundeb. Com isso, mais de 800 milhões de reais devem ser redistribuídos entre as cidades paulistas.
Ouça a notícia que foi ao ar ao vivo na AM 560 e, em breve, na FM 82,3, por Gustavo Cópia
