Prefeito defende uso de 18% do fundo e retorno da TPA para manter investimentos; perda estimada em 2025 é de R$ 400 milhões
A Prefeitura de Ilhabela realizou, na noite de quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir os efeitos da brusca queda na arrecadação dos royalties do petróleo. O encontro, promovido no auditório do Paço Municipal, contou com a presença do prefeito Toninho Colucci (PL), secretários e alguns vereadores da cidade.
Segundo Colucci, a redução nos repasses pode chegar a R$ 400 milhões em 2025. A queda está relacionada à desvalorização do barril de petróleo — que recuou de US$ 120 para US$ 60 — e à variação do dólar. O prefeito defendeu o uso de até 18% dos recursos do Fundo Soberano I, criado em 2018 como uma espécie de poupança municipal para situações emergenciais. O fundo, segundo ele, soma cerca de R$ 1 bilhão e é fiscalizado por um conselho próprio.
Além do uso do fundo, Colucci voltou a defender o retorno da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), extinta no início de seu mandato, como forma de ampliar a arrecadação sem comprometer os serviços e investimentos públicos.
A audiência também abordou outras estratégias para recompor o orçamento, como a realização de leilões de imóveis públicos, com o objetivo de injetar novos recursos no caixa municipal. A Prefeitura reforçou que os gastos continuarão sendo acompanhados por órgãos de controle e pelo conselho gestor do fundo.